Instagram pode usar fotos e vídeos dos usuários por tempo indeterminado

Rumores sobre uma nova política de privacidade do Instagram se espalharam pela rede social nos últimos dias, quando várias celebridades caíram no boato e compartilharam uma correnteque supostamente rejeitava os termos e condições da plataforma. O boato alegava que uma nova política de privacidade permitiria ao Instagram tornar públicas todas as fotos e mensagens dos usuários. Embora a mensagem seja falsa e a rede social não tenha atualizado as diretrizes recentemente, a empresa tem, de fato, o direito de usar as fotos dos usuários.

Os termos do Instagram, atualizados em julho de 2018, esclarecem que a rede social não possui propriedade intelectual sobre o conteúdo postado. A política de privacidade, no entanto, prevê que a empresa pode usar as fotos e vídeos dos usuários por tempo indeterminado.
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“Quando compartilha, publica ou carrega conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual (como fotos ou vídeos) em nosso Serviço ou em conexão com ele, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita, transferível, sublicenciável e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, exibir ou executar publicamente, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo”, dizem os termos da rede social.

Os direitos do Instagram sobre o conteúdo se encerram quando o post ou o perfil do usuário são excluídos. A plataforma também tem permissão para usar o nome de usuário, foto do perfil e informações sobre interações dos membros com outras contas. Em outras palavras, o Instagram pode compartilhar suas curtidas, comentários e os perfis que você segue com terceiros.

“Por exemplo, podemos mostrar que você curtiu uma publicação patrocinada criada por uma marca que nos pagou para exibir os anúncios dela no Instagram”, explica a empresa nos termos de uso. Vale ressaltar que, ao contrário do que afirma o boato compartilhado pelos famosos, a plataforma não tem direito explícito às mensagens trocadas no direct.

Para fazer parte da comunidade do Instagram, é preciso concordar com os termos e políticas de privacidade da plataforma. Dessa forma, compartilhar ou copiar e colar correntes que supostamente revogam a permissão sobre o uso do conteúdo postado não tem nenhum efeito legal prático, já que o usuário aceitou o acordo estipulado pela empresa ao criar a conta.

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