São Caetano apresenta ProAuto e GM anuncia novos investimentos

A terça-feira (19/3) foi marcada por dois anúncios importantes para a indústria de automóveis e seus trabalhadores. A Prefeitura de São Caetano do Sul apresentou na Câmara Municipal o projeto de lei que cria o ProAuto (Programa de Incentivo à Indústria Automobilística), com benefícios fiscais e tarifários. Em São Paulo, o Governo do Estado também anunciou um programa de incentivo ao setor, que dá descontos de até 25% no ICMS para empresas que apresentarem planos de investir pelo menos R$ 1 bilhão no Estado e gerar no mínimo 400 empregos.

Assim, a General Motors garantiu a permanência no país com um plano de investimento de R$ 10 bilhões, até 2024, nas fábricas de São Caetano do Sul e São José dos Campos. “Com esse esforço coletivo, incluindo sindicatos, fornecedores e revendedores, conseguimos a permanência da GM por pelo menos mais uma década. Foram dias angustiantes, mas o resultado é vital para nossa cidade”, afirma o prefeito José Auricchio Júnior.

O ProAuto de São Caetano prevê isenção total de IPTU e redução da alíquota de ISSQN de 5% para 2%, por um período de oito anos, para indústrias do setor. Além disso, por meio do Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental), será concedida tarifa de água diferenciada e descontos na tarifa de esgoto.

No total a Prefeitura arcará com uma renúncia de cerca de R$ 100 milhões no período, com expectativa de obter como retorno R$ 1,1 bilhão no incremento do IPM (Índice de Participação dos Municípios), contrapartida fixada para concessão dos benefícios, que acaba por compensar os valores renunciados.

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